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Justiça
Juíza pernambucana cria projeto para aumentar número de negros na magistratura brasileira
A juíza federal pernambucana Carolina Malta, de 38 anos, chamou atenção nas redes sociais ao anunciar um projeto pessoal para ajudar pessoas negras a se tornarem juízes. Há 16 anos na magistratura, ela decidiu doar seu tempo livre, em…
Momento Jurídico – Análise Sobre o Projeto de Lei n. 2.630/2020 – Lei Brasileira de…
No dia 30 (trinta) de junho de 2020, o Senado aprovou o PL n. 2.630/2020, o qual objetiva combater a propagação de fake news e tem como Autor o Senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE).
O Art. 1º do referido projeto, define a referida…
Momento Jurídico – Aspectos relevantes nas tratativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)…
Atualmente, a grande maioria dos usuários de internet e consumidores buscam comodidade e facilidade na realização de transações bancárias e compras online, utilizando-se de aplicativos para promoverem pagamentos, recebimentos,…
Democratização da Justiça será debatida em evento online do CNJ
O combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdades de raça, gênero, condição física, religião e orientações sexual estará em debate no dia 30/7 no seminário online Democratizando o Acesso à Justiça. O evento é…
Ministro mantém prisões da Operação Faroeste em revisão prevista no Pacote Anticrime
Ao fazer a revisão exigida pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes manteve a prisão preventiva de seis réus denunciados na Operação Faroeste, que apurou esquema…
Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado nas investigações da Operação Faroeste como um dos responsáveis…
Momento Jurídico – A responsabilidade civil dos influenciadores digitais e seus reflexos nas…
INTRODUÇÃO
O presente artigo objetiva evidenciar o impacto gerado no mercado consumerista, bem como do aumento na vulnerabilidade do consumidor ao ser atraído pelo desejo de compra de produtos e serviços veiculados através das…
Ministro Celso de Mello remete inquérito contra Weintraub para PGR
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o Inquérito (INQ) 4827, instaurado contra o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar a suposta…
Momento Jurídico – O crescente ajuizamento de ações revisionais relacionadas aos impactos…
Em 11 de março do corrente ano, Tedros Adhanom, diretor geral da Organização Mundial de Saúde, declarou o estado da contaminação em virtude da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).
Operação Faroeste: MPF denuncia desembargadora do TJBA e mais quatro por corrupção e lavagem de…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), denúncia contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e sua sobrinha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.…