Câmara de Salvador aprova LOA e encerra os trabalhos em plenário

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Na última sessão ordinária da 18ª Legislatura, na tarde desta terça-feira (22), a Câmara de Salvador aprovou 5 projetos do Executivo, incluindo a reforma administrativa, a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ampliação do benefício Salvador por Todos, e dezenas de proposições de iniciativa dos vereadores. O presidente Geraldo Júnior (MDB) ressaltou a alta produtividade em pleno ano de pandemia da Covid-19 e agradeceu aos colegas de todas as bancadas pelo comprometimento com a busca por soluções para amenizar os impactos tanto na saúde das pessoas quanto na economia local.

A LOA 2021 foi aprovada por 32 votos a 7, e prevê um orçamento de R$ 8,03 bilhões, um pouco abaixo do que está em execução (R$ 8,05 bilhões), devido ao ano atípico em função da pandemia. As áreas prioritárias são saúde, educação e assistência social, que concentraram 45% da receita estimada, com recursos da ordem de R$ 3,6 bilhões.

Já a reforma administrativa foi aprovada por 31 votos a 7, mais a abstenção do vereador Edvaldo Brito (PSD). O relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça, vereador Duda Sanches (DEM), argumentou que a matéria adequa a estrutura organizacional da administração municipal às premissas da nova gestão e aprimora a eficiência administrativa e a prestação de serviços públicos à população. Entre as alterações de denominação, competência, finalidade e vínculos de órgãos e entidades, cria a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, com a finalidade de formular, planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar as políticas públicas relativas à inovação da gestão e às tecnologias de informação e comunicação.

O projeto que amplia o benefício Salvador por Todos também autoriza a reserva remunerada de leitos disponibilizados e não ocupados na rede particular, para enfrentamento da pandemia do Covid-19. Os vereadores aprovaram também o Projeto de Lei Nº 241/20, que institui o Programa Mãe Salvador.

A sessão foi marcada por discursos de despedida dos vereadores que não se reelegeram para a próxima legislatura. O presidente Geraldo Júnior agradeceu a todos e desejou sucesso nos próximos desafios, priorizando a votação de projetos de autoria desses colegas. Entre eles Alfredo Mangueira, o mais emocionado, despedindo-se de 28 anos de mandatos ininterruptos na Câmara.

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