Alice Portugal defende medidas emergenciais para proteção da mulher durante pandemia
Projeto prevê a saída imediata do agressor da residência em caso de violência doméstica
Tramita na Câmara um projeto de lei de autoria da deputada federal Alice Portugal (PC do B) que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. A medida insere novos dispositivos na Lei Maria da Penha.
De acordo com a proposta, uma vez constatada pela autoridade pública situações de agressão à mulher e/ou a seus filhos, o agressor deverá ser imediatamente retirado do convívio familiar. Nos casos de impossibilidade de cumprimento, a mulher e os filhos menores deverão ser imediatamente abrigados em centros de acolhimento.
“Dados recentes divulgados por plantões judiciários e centros de apoio à mulher mostram que o confinamento em decorrência do combate ao coronavírus elevou em 50% os casos de violência doméstica em estados como Rio de Janeiro e São Paulo”, justificou Alice Portugal.