Alice Portugal defende medidas emergenciais para proteção da mulher durante pandemia

Projeto prevê a saída imediata do agressor da residência em caso de violência doméstica

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Tramita na Câmara um projeto de lei de autoria da deputada federal Alice Portugal (PC do B) que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. A medida insere novos dispositivos na Lei Maria da Penha.

De acordo com a proposta, uma vez constatada pela autoridade pública situações de agressão à mulher e/ou a seus filhos, o agressor deverá ser imediatamente retirado do convívio familiar. Nos casos de impossibilidade de cumprimento, a mulher e os filhos menores deverão ser imediatamente abrigados em centros de acolhimento.

“Dados recentes divulgados por plantões judiciários e centros de apoio à mulher mostram que o confinamento em decorrência do combate ao coronavírus elevou em 50% os casos de violência doméstica em estados como Rio de Janeiro e São Paulo”, justificou Alice Portugal.

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