TSE distribuirá R$ 2 bi do fundo eleitoral com partidos

Repasse deverá ocorrer em até 14 dias

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta segunda-feira (1º), R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Eleitoral, que serão distribuídos entre os partidos políticos para financiamento de suas campanhas nas Eleições Municipais de 2020. O mínimo de 30% do montante deve ser destinado às candidaturas femininas.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados aos partidos que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal.

A partir de agora, o TSE tem 14 dias para divulgar o valor a que cada legenda terá direito. As verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.

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