URGENTE: Senado Federal aprova adiamento das eleições municipais 2020

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O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno, na noite desta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 que adia as eleições municipais de outubro para novembro. O substitutivo apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) estabeleceu que o primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro, dia em que o Brasil celebra a Proclamação da República. Já o segundo turno será realizado no dia 29 de novembro.

As datas da posse dos eleitos permanecem inalteradas.

Confira o calendário

11 de agosto – Emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

31 de agosto a 16 de setembro – Realização das convenções.

Até 26 de setembro – Solicitação do registro de seus candidatos.

26 de setembro – Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

27 de outubro – Divulgação do relatório discriminando das transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, dos recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados.

Até 15 de dezembro – Encaminhar conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

Até 18 de dezembro – Diplomação dos candidatos eleitos.

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