CGU e PF apuram desvios no transporte escolar em Juazeiro (BA)

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A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal realizaram pelo segundo dia consecutivo operação no município de Juazeiro (BA). Desta vez o alvo é a Secretaria de Educação e tem o objetivo de desarticular um esquema criminoso envolvendo o desvio de recursos públicos destinados às ações de transporte escolar. A Operação Expresso do Sertão foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (17), e cumpriu 5 mandados de busca e apreensão. O trabalho contou com a participação de 30 policiais federais e de 9 auditores da CGU.

A investigação foi iniciada a partir de trabalhos da CGU, nos quais se constatou a existência de um grupo empresarial que monopolizava a execução do transporte escolar no município de Juazeiro (BA), desde 2009, se valendo de fraudes em licitações para garantir que os serviços continuassem sendo prestados por empresas integrantes do esquema por mais de 10 anos.

Os auditores da CGU identificaram que os editais das licitações de transporte escolar possuíam cláusulas que restringiam a concorrência. Por outro lado, esses mesmos editais deixaram de prever critérios de qualificação técnica para seleção dos licitantes, o que favoreceu a classificação de empresas do grupo sem estrutura para prestação dos serviços.

Com a contratação de empresas sem a devida capacidade operacional, a execução do transporte escolar foi integralmente subcontratada, e as empresas do esquema figuravam como meras intermediárias entre a Prefeitura e os reais executores do transporte, ensejando pagamentos superiores ao custo efetivo do serviço. Essa prática lesionou os cofres municipais em mais de R$ 12 milhões, referente ao período 2016 a 2018, abrangido pela fiscalização.

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