CGU e PF combatem desvio de recursos da saúde em Juazeiro (BA)

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A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta quarta-feira (16), da Operação Efeitos Adversos, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é cessar as ações de conluio praticadas por empresas de um mesmo grupo familiar que, mediante fraudes a licitações, sagravam-se vencedoras dos certames e promoviam o desvio de recursos de diversos programas federais direcionados à aquisição de medicamentos pela Prefeitura de Juazeiro (BA). As irregularidades foram identificadas em 2019.

O artifício favorecia a celebração de contratos com sobrepreço, resultando em pagamentos superfaturados. Juntas, as empresas firmaram contratos com 28 municípios baianos, entre 2013 e 2018, tendo recebido durante esse tempo cerca de R$ 34 milhões. Desses municípios, três foram objeto de fiscalização da CGU.

Também foi constatada a contratação das empresas pela Prefeitura de Petrolina (PE), objeto de fiscalização da CGU, em 2017, no âmbito do quarto ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

A Operação Efeitos Adversos consiste no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e órgãos públicos localizados nos municípios de Juazeiro e Petrolina, além de 4 mandados de prisão temporária. O trabalho conta com a participação de cerca de 60 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O prejuízo até o momento é de R$ 1,8 milhão, entre superfaturamento nas aquisições e despesas pagas e não comprovadas.

De acordo com a CGU, o atendimento à saúde em Juazeiro vem se precarizando, principalmente em função de infraestrutura defasada, aparelhos quebrados, superlotação e falta de médicos, materiais e medicamentos. Com a pandemia do novo coronavírus esse quadro foi agravado, uma vez que a assistência à saúde tem enfrentado aumento crescente no número de pessoas que precisam de auxílio médico especializado, sem, contudo, possuir capacidade operacional compatível.

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