Congresso Nacional promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

0

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (2), o adiamento das eleições municipais para novembro. O fato excepcional se dá por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também foram adiados.

A Emenda Constitucional 107 definiu a realização do 1° do turno para o dia 15 de novembro. Já o 2° turno, possibilidade para as cidades acima de 200 mil eleitores, será realizado em 29 de novembro.

https://gazzettanordeste.com.br/urgente-senado-federal-aprova-adiamento-das-eleicoes-municipais-2020/

O Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid 19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021, informou a Agência Câmara. A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Fale com a gente