Operação Fraternos: Polícia Federal prende casal de ex-prefeitos na Bahia

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A Polícia Federal prendeu preventivamente, na manhã desta terça-feira (15), seis pessoas investigadas na Operação Fraternos, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar milhões de reais em licitações realizadas pelas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, todas no estado da Bahia, entre os anos de 2008 e 2017.

Entre os presos estão o casal de ex-prefeitos Cláudia Oliveira (Porto Seguro) e Robério Oliveira (Eunápolis). O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), irmão de Cláudia, foi afastado do cargo. O município será comandado pelo vice-prefeito Carlos Lero (PSC).

Até o fechamento da matéria, alguns alvos da operação ainda estavam foragidos. Todos tiveram bem e valores sequestrados pela Justiça Federal.

ENTENDA O CASO

A Operação Fraternos, desenvolvida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, investigou uma organização criminosa que, entre os anos de 2008 e 2017, atuou nas prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, fraudando licitações e desviando recursos públicos para empresas controladas pelo grupo ou por interpostas pessoas (“laranjas”).

No curso da investigação ficou comprovado que o grupo se instalou inicialmente na Prefeitura de Eunápolis, expandindo-se nos anos seguintes para as prefeituras de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Para fraudar as concorrências públicas, o grupo criou mais de uma dezena de empresas de fachada em nome de parentes e simulou a disputa entre elas em mais de 60 licitações.

Uma vez contratadas, as empresas desviaram grande parte dos recursos recebidos pelos municípios para contas de operadores financeiros da organização criminosa que, em seguida, devolviam o dinheiro desviado para os líderes da organização por meio de diferentes mecanismos, tais como: compra de imóveis de luxo; quitação de dívidas milionárias contraídas por um dos prefeitos; pagamento de despesas pessoais e a realização de evento de promoção de um dos prefeitos envolvidos, que contou com a participação de artistas de renome no cenário nacional.

Também foi possível apurar no curso da operação que o grupo contava com a participação de vereadores de um dos municípios, destinatários de parte dos recursos desviados, e que, apesar da reiterada reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Município durante os dois mandatos exercidos pelo gestor, eram aprovadas pela Câmara Municipal.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responderão pela prática dos delitos de Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Peculato, Organização Criminosa, Fraude a Licitações e Lavagem de Capitais.

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